A Comissão Europeia (CE) está apresentando uma proposta que pode obrigar as grandes plataformas online, que operam ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DSA), para detectar e proteger as ameaças híbridas na Europa. Ameaças híbridas são definidas como ações hostis coordenadas, que combinam medidas econômicas, tecnológicas ou de outra natureza, e que não chegam a configurar uma guerra formal, como é o caso das campanhas de desinformação em larga escala. O projeto é para empresas que já operam regulamentadas pela Lei dos Serviços Digitais (DSA), que, desde 2024, já exige que plataformas como o Google, a Meta, a Microsoft e o TikTok combatam conteúdos ilegais e externos.
Ampliar o âmbito de aplicação da Lei dos Serviços Digitais
Uma proposta de visto a aprimorar essa estrutura, estabelecendo um “protocolo de crise da DSA para ameaças híbridas” específico. Esse protocolo seria desenvolvido em colaboração com as plataformas online, autoridades nacionais e outras partes interessadas relevantes, segundo Reportagem informada da Reuters.
O objetivo é criar um sistema mais robusto para detectar, impedir e responder a ataques de informação coordenados que ameacem a segurança pública e a integridade democrática.
Este novo requisito fará parte de uma estratégia mais ampla conhecida como o Escudo Europeu da Democracia, destinada a proteger os processos democráticos do bloco contra interferências estrangeiras e manipulação de informações, em grande parte impulsionadas por campanhas de desinformação russas .
